Anatel quer mais TVs pagas até final do ano

Atendendo a uma antiga queixa de usuários e operadoras, a Anatel estuda retomar o processo de licitação de outorgas para novas emissoras de TV paga até o final do ano. Seguindo seus procedimentos internos, a Agência pretende definir até julho o planejamento das novas licenças e então agendar as licitações.



A promessa foi feita na semana passada por Ara Minassian, superintendente de serviços de comunicação de massa da Anatel, diante de representantes de operadoras de telefonia e de empresas de TV por assinatura: "Podem anotar e cobrar depois", disse ele, durante o evento Telesíntese, em São Paulo. "Queremos que o mercado tenha o maior número de empresas operando no maior número de municípios do País, fomentando a competição", completou.

As últimas licitações do gênero foram feitas em 1998; nestes doze anos, a Anatel simplesmente se recusou a abrir a possibilidade para novas operadoras, ou mesmo a atender pedidos das atuais para ampliarem seus serviços de TV paga. Essa demora é apontada por especialistas como um dos principais motivos da concentração no setor, cujos preços praticados são apontados como muito altos.



As novas licitações devem obedecer à chamada Lei do Cabo, que veta às operadoras de telefonia a prestação do serviço de TV por assinatura onde existam outras empresas interessadas. Segundo Minassian, a intenção é começar por licenças locais, para municípios ainda não atendidos. A Anatel tem hoje cerca de 700 pedidos de outorgas, feitos por aproximadamente 300 empresas, aguardando deliberação, sendo a maioria para municípios com mais de 200 mil assinantes. Sabe-se que a TVA é uma dessas operadoras.

FONTE: Eevistahometheater